quinta-feira, 5 de abril de 2018

LEI DOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA

Passa a vigorar a partir de hoje a Lei nº13.643/2018, que regulamenta o exercício da profissão de esteticistas em todo o território nacional.

Danos Morais aos Filhos por Abandono Afetivo do Pai

Foi publicado no portal Âmbito Jurídico no dia 20 de novembro de 2017 mais um caso de condenação do pai à indenizar a filha, neste caso, s...