quinta-feira, 8 de junho de 2017

DIREITOS SOCIAIS (PARTE2)



                              “Estado de Direito, sem direito algum! ”



O ano de 2017 iniciou com mais uma grande “mancha” na história do Brasil, com mais alguns episódios de violações dos Direitos Humanos ocorridos dentro de presídios.
Na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – RO a chacina culminou na morte de 31 detentos, já no Complexo Penitenciário Anísio Jobim mais 56 mortos, segundo a mídia, as mortes decorreram por conflitos entre facções rivais à mais famosa Facção criminosa do Brasil, o PCC (Primeiro Comando da Capital) do estado de São Paulo.

Imediatamente, órgãos ligados às organizações mundiais de Direitos Humanos solicitaram audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, exigindo que o governo brasileiro tomasse as providências cabíveis e fosse penalizado, mais uma vez. Isso me leva à uma análise mais ampla do verdadeiro direito social: O sofrimento da população de bem, trabalhadores honestos, também têm a mesma atenção dessas organizações? Pensemos!!!



Analise algumas manchetes dos principais jornais do país:

  •  Jornal O Globo – Janeiro/2015: Pelo Menos 60 pacientes morreram em filas de espera por cirurgia em cinco hospitais federais.
  •  G1.Globo.com – Março/2016: Em um ano, 2,3 mil pessoas morrem à espera de um transplante no país.
  •  Estadão – Agosto/2013: MPF investiga 581 mortos por falta de vagas no SUS.
  • R7.com – Março/2016: Mortes no SUS dispara e atinge maior número em 30 anos no Rio de Janeiro
  • Estadão – Novembro/2014: Número de mortos durante assaltos cresce 20,7% no Estado de SP: “Em outubro, houve 35 vítimas de latrocínios, contra 29 no mesmo mês de 2013; na capital, aumento foi ainda maior, de 41,6%”.
  •  Jornal O Dia – Outubro/2016: Assassinatos no Brasil deixam mais mortos que guerra na Síria: “O número de vítimas fatais contabilizados pela Fórum Brasileiro de Segurança Pública entre 2011 e 2015 no Brasil é de 278.839”.
  • UOL Notícias – Setembro/2013: Brasil tem mais homicídios do que 12 maiores conflitos no mundo em 4 anos.
  • Carta Capital – Novembro/2016: No Brasil, um estupro a cada 11 minutos: “Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no País em 2015”.
  • UOL Notícias – Maio/2016: Número de casos de estupro no Brasil pode ser 10 vezes maior.
  • G1.globo.com – Maio/2014: TRABALHO ESCRAVO EXISTE? “Mais de 2 mil pessoas são libertadas todos os anos no país em condições análogas à de escravos”.
  • BBC Brasil – Junho/2016: 5 exemplos da escravidão moderna, que atinge mais de 160 mil brasileiros.
  • UOL Notícias – Maio/2015: Brasil registra três queixas de abuso sexual de crianças por hora.
  • G1.globo.com – Maio/2016: AM registra 285 casos de abuso sexual infantil em 2016, diz SSP: “Número é referente de janeiro a abril deste ano, um aumento de 9%. Em 2015, foram contabilizados 757 casos no estado”;
  • Veja.com – Maio/2012 - Abuso sexual é o segundo tipo de agressão mais comum contra crianças brasileiras: “Dados do Ministério da Saúde apontam que esse tipo de agressão está atrás apenas da negligência e abandono em crianças de zero a nove anos”;
  • R7.com – Maio/2015: Governo federal recebe cerca de 70 denúncias de abuso contra crianças por dia: “Meninas são maioria das vítimas e, em 48% dos casos, o abuso acontece dentro de casa”.

O que todas essas manchetes têm em comum? Nenhuma delas chamou a atenção de qualquer organização dos direitos humanos a ponto de exigirem audiências no Comitê Internacional de Direitos Humanos, lamentável, mas o que me traz o pensamento: Humanos Direitos, não tem Direitos Humanos? Em teoria, sim! Na prática, não!

"À partir deste ponto, estarei pontuando as principais decorrências  de violações dos direitos dos humanos direitos, os quais, são completamente esquecidos, ou talvez, ignorados pelos supostos protetores da dignidade humana. Até a próxima!"

   Ler Parte 1                                                                                      Ler Parte 3

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