O tema que será abordado nessa etapa está muito mais próximo da nossa realidade do que imaginamos.
Falar sobre a escravidão, nos dias de hoje, é quase que exclusivamente um tema das aulas de História, mas na realidade, é assunto muito atual, e a cada dia, se torna mais preocupante devido à grande quantidade de trabalhadores que ainda vivem sob condições de trabalhos escravos.
Em contra partida, temos também uma breve evolução dos direitos do trabalhador brasileiro, claro que muitos vão pensar que são direitos de menos, outros já irão pensar ser direitos demais, mas não podemos deixar vislumbrar tamanho avanço, e entender que sempre há o que evoluir, tanto para os trabalhadores, quanto para os empregadores.
ESCRAVIDÃO:
Falando em escravidão, o Brasil aboliu, oficialmente, a escravatura em
1888, após a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, mas é amplamente
sabido que não se aboliu tão oficialmente ainda. Conforme manchete citada
acima, mais de 2mil trabalhadores são libertados por ano devido ao trabalho
escravo.
Se, por um lado, não existe mais senzala, em contrapartida, ameaças de
morte, castigos físicos, cobrança de supostas dívidas que impedem o trabalhador
de deixar o local de trabalho, falta de alimentação e condições mínimas de trabalho
digno, mostram que, em muitos lugares, principalmente nas regiões
Norte e
Nordeste do país, o trabalho escravo ainda persiste.
Mas não pense que esse tipo de exploração é fato isolado dessas regiões,
em grandes centros comerciais, como a cidade de São Paulo, por exemplo,
fábricas de roupas de luxo são flagradas frequentemente explorando trabalho
infantil e trabalho escravo, sendo a maioria desses trabalhadores, provenientes
de países como Bolívia, Venezuela e Chile, ludibriados com promessas de uma
vida melhor no Brasil.
Essa exploração não é exclusividade de confecções. Ao transitar pelas
ruas do centro da capital paulistana, podemos notar intensa concentração de
Haitianos e Angolanos, em sua maioria, ilegais, trabalhando irregularmente como
ambulantes, vendendo produtos pirateados e contrabandeados, outro grande
problema no Brasil.
DIREITOS
DO TRABALHADOR
Falar sobre
os direitos do trabalhador e sua evolução é sempre um desafio. Por milhares de
anos o trabalho vem constantemente evoluindo. A cada geração novas tecnologias,
novos conceitos, exigindo cada vez mais do trabalhador.
No passado, quando
não existiam máquinas, tudo era feito pela mão do homem (de início escravos,
depois, servos e posteriormente, artesãos), e com intenção de se obter cada vez
mais lucros, a mão de obra era super explorada, com jornadas de trabalho de
mais de 12h, sem direito a folga ou férias, baixíssimos salários e, é claro,
nenhum benefício ou direito. Já que não existiam direitos do trabalhador, nem
tampouco, justiça do trabalho, não havia formas de o trabalhador exigir nada
aos patrões, pois corria o risco de perder o emprego.
Com o
surgimento das máquinas aumentou-se também a produção e, consequentemente a
necessidade de mais mão de obra, neste período, as indústrias contratavam
mulheres e crianças, tendo estes, salários ainda menores que os já explorados
homens. Mulheres trabalhavam tanto quanto os homens e, mesmo que estivessem
grávidas, não tinham direito a nenhum tipo de licença ou descanso.
No início da
era das máquinas, trabalho infantil era algo muito comum, já que, por serem
pequenas, as crianças eram colocadas para operar grandes máquinas, pois
poderiam “entrar” nelas para destravar as peças quando emperravam.
Acredito nem
precisar comentar quantos morreram ou tiveram partes do corpo mutilados neste
período.
A criação do
salário mínimo no Brasil em 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, visava
garantir à classe trabalhadora melhores condições de vida, isso deu abertura
para o que viria a surgir no ano seguinte, 1941, a criação da Justiça do
Trabalho e, dois anos depois, em 1943, a criação da CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho).
A CLT seria
então, um conjunto de leis que garantiriam não somente os direitos dos
trabalhadores, mas também, a garantia da dignidade da pessoa humana dentro das indústrias e outros postos de trabalho, regulamentando as relações individuais
e coletivas do trabalho como carga horária, férias, salário família, abono,
entre outros.
A Justiça do
Trabalho, uma Instituição criada para que o governo pudesse intervir, em favor
do trabalhador, para garantir que esses direitos possam ser efetivamente
exercidos. Apesar de ainda não estar em seu ideal, nos dias de hoje, podemos
dizer que as maiores conquistas, e que são em sua maioria colocadas em prática,
são os direitos do trabalhador brasileiro.
Conquistar
esses direitos demandou de grandes lutas da classe operária ao longo dos
tempos, mas foi a partir do século XIX, com a revolução industrial e ascensão
do sistema capitalista, que os trabalhadores ganharam forças para lutarem por
estes direitos. Esses movimentos possibilitaram a criação de sindicatos, que
eram organizações formadas por trabalhadores, que protestavam contra a
exploração capitalista.
"Claro que esta síntese não aprofunda no assunto, no entanto, nos dá um Norte ao tema, direcionando assim sobre quais caminhos poderíamos seguir para encontrar respostas mais completas sobre este complexo e longo assunto.
No próximo tópico, prosseguirei com uma breve conclusão sobre todos os tópicos abordados em cada uma das postagens, assim, o caro leitor poderá entender melhor meu ponto de vista e posicionamento, e, quem sabe em breve, possamos aprofundar sobre o tema."
.......Continua>>>>
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