O presente trabalho visa elucidar
as características que identificam a microeconomia, destarte, seria impossível
falar de Economia se não entendermos as Estruturas de Mercado.
Sendo nosso
objeto de estudo, buscaremos entender quais são estas estruturas, o que são e
como isso interfere no sistema econômico de um Estado, além é claro, entender
em que isso afetaria nossas vidas, nosso dia-a-dia e como reagiria a economia
se caso, o Estado, não intervisse de alguma maneira nesta estrutura.
Primeiramente devemos entender o
que é “mercado” no que se refere à microeconomia, para somente então, poder nos
aprofundar neste contexto e desmembrar suas estruturas. De antemão, sabemos que
a microeconomia é a parte que estuda as relações entre as famílias e as
empresas, e as formas em que este relacionamento acontece.
Voltada à uma análise mais
superficial, a microeconomia estuda as formas de preços baseados nos mercados
de bens e serviços, além das formas de serviços e fatores de produção. Este
estudo não foca especificamente nas empresas, mas a forma em que empresas e
consumidores se relacionam entre si, assim, enfoca-se na amplitude de como as
empresas operam.
Sintetizando, podemos dizer então
que, mercado pode ser entendido como uma instituição empírica onde ofertantes
(empresas) e demandantes (compradores) estabelecem uma relação comercial com o
objetivo de ser realizar transações comerciais. Entendendo então o que é
mercado, podemos evoluir no estudo para conhecer suas estruturas, as quais, influenciam
diretamente nesta relação e em que ponto estas estruturas podem ser benéficas
ou prejudiciais ao consumidor final desta relação.
As estruturas que formam o
mercado de bens e de consumo são:
·
Concorrência
Perfeita: número infinito de empresas, produto homogêneo e não existem
barreiras para entrada de novas empresas;
·
Monopólio:
uma única empresa, produto sem
substitutos, com barreiras à entrada de novas empresas;
·
Concorrência
Monopolística (ou imperfeita): inúmeras empresas, produto diferenciado,
livre acesso de empresas ao mercado;
·
Oligopólio:
pequeno número de empresas que dominam o mercado, os produtos podem ser
homogêneos ou diferenciados, com barreiras à entrada de novas empresas.
Observamos que cada estrutura tem
sua particularidade, sendo umas mais benéficas ao consumidor, e outras,
extremamente prejudiciais. Tendo então conhecimento destas características do
mercado, passamos a estudar cada uma delas em suas principais características.
1. Desmembrando as estruturas
Entendemos que cada estrutura tem
um estilo próprio de organizar o mercado, desta forma, resultar em benefícios
ao consumidor, como a quantidade de marcas disponíveis de um produto, tornando
seu valor, então, mais baixo, ou então, nos casos de outros sistemas, onde a
falta de opções, ou demanda, resultam em valores extremamente elevados ao
consumidor final.
1.1 Concorrência Perfeita
Como o próprio nome diz, trata-se
de um sistema considerado perfeito devido ao fato da existência de inúmeras
empresas produzindo determinados produtos, sem barreiras ou restrições para
outras empresas produzirem de forma a beneficiar o mercado com maior demanda e
transparência.
Este sistema possui
características que podem ser divididas da seguinte maneira:
I.
Atomicidade:
um mercado formado por infinitos vendedores e compradores, de forma que,
isoladamente, nenhuma das partes deste sistema influenciarão sobre os preços
praticados;
II.
Homogeneidade:
todas as empresas oferecem produtos semelhantes, não existindo grandes
diferenças entre embalagens ou qualidade entre seus produtos;
III.
Mobilidade:
não há nenhum tipo de restrição, pelo mercado, para entrada de novas empresas
ou consumidores;
IV.
Racionalidade:
empresas maximizam lucros, e consumidores, maximizam satisfação, assim, cada
uma das partes buscam elevar suas vantagens sem detrimento ou prejuízos uns aos
outros;
V.
Transparência:
todas as informações relevantes deste relacionamento como: preços, qualidade,
custos ou lucro são de livre acesso;
VI.
Mobilidade
de Bens: teoricamente, os preços não mudam conforme as regiões, ou seja, o
morador de uma região paga o mesmo valor que o morador de outra região, sem
considerar custo de transporte, no entanto, podemos facilmente verificar que,
na prática, isso não acontece;
VII.
Inexistência
de externalidades: no sistema de concorrência perfeita, externalidades não
influenciam nos custos das empresas ou na satisfação do consumidor;
VIII.
Divisibilidade:
uma hipótese matemática não essencial, objetivando apenas auxiliar a
compreensão deste sistema;
IX.
Mercado
de fatores de produção: os preços dos fatores de produção são fixados, ou
seja, as curvas dos custos de produção são iguais para as empresas do mercado
de bens e serviços.
O sistema de concorrência
perfeita pode, então, ser visto como um “ideal”, já que se trata de um sistema
sem barreiras, interferências, podendo ser, com isso, pouco realista. Podemos
notar facilmente que, algumas empresas dominam, notavelmente, determinados
mercados, interferindo diretamente nos preços praticados, no entanto, não
existe nenhuma restrição à outras empresas em disponibilizar seus produtos ao
consumidor final.
1.2 Monopólio
Este tipo de sistema apresenta
três características:
a) Uma
única empresa produtora do bem, ou serviço;
b) Não
há produtos substitutos
c) Existem
barreiras à entrada de empresas concorrentes.
Atualmente, no Brasil, encontramos raros mercados onde o sistema
monopolista predomine, isso se deve ao fato da constante intervenção do estado
regulamentando as relações de mercado. A seguir, veremos algumas características
deste sistema:
I.
Monopólio
Puro (ou Natural): Devido à elevada escala de produção, exige altos índices
de investimento. Assim, torna-se muito difícil alguma empresa oferecer um
produto com preço equivalente ao da empresa já estabelecida. Geralmente,
observamos este sistema aplicado em serviços públicos como: água, esgoto,
energia elétrica, etc.
II.
Proteção
de Patentes: a empresa detém a exclusividade na produção de determinado
produto que foi, por ela, desenvolvido. Ex: Xerox, porém, devido às intervenções
do governo, atualmente, o direito de patente se dá por um determinado período,
após este período, a patente se torna domínio público, permitindo, então, que
outras empresas possam produzir este produto;
III.
Tradição
no mercado: Se dá quando determinada empresa, ou mesmo região, domina de
maneira tácita determinado mercado, à exemplo da suíça na produção de relógios.
Pode nos parecer que mercado
monopolista seja uma realidade apenas no passado, no entanto, o Brasil tem um
péssimo exemplo do que é mercado monopolista, uma vez que a estatal Petrobrás,
é a única empresa com direitos para explorar as reservas petrolíferas no país,
além de ser, basicamente, a única fornecedora de combustíveis ao povo
brasileiro, o resultado disso vemos muito bem em nosso dia-a-dia, com preços
totalmente desproporcionais ao que seria no caso de um mercado com a devida
ampla concorrência.
Além do fato de ser monopolista,
a Petrobrás é uma empresa estatal, ou seja, controlada pelo governo, a grande
“vantagem” disso, está na moeda de troca em que se tornou a administração
desta, favorecendo enormemente a corrupção e, como podemos ver, nos últimos
anos tamanho prejuízo e danos que isto vem acarretando aos cidadãos
brasileiros.
1.3 Oligopólio
O sistema oligopolista pode ser
definido de duas formas:
·
Oligopólio
Concentrado: Pequeno grupo de empresas dominando um determinado setor;
·
Oligopólio
Competitivo: um pequeno grupo de empresas que domina um setor com muitas
empresas
Primeiramente, devemos entender o
que é um mercado oligopolista, em que este sistema, pouco conhecido pela
população, afeta o mercado de bens de consumo e porque, mesmo parecendo
diferente do mercado monopolista, prejudica exponencialmente o consumidor
brasileiro.
Pelo fato de existir empresas
dominantes, estas controlam o mercado, determinando os valores de venda dos
produtos conforme seus termos e condições numa negociação unilateral, no qual,
o consumidor tem baixíssimo poder de reação sobre as alterações de preços, em
suma, as empresas impõem suas condições e o consumidor não tem nenhum poder de
influir acerca disto.
Vejamos, então, quais setores são
controlados e por quais tipos de empresas:
1.3.1 Oligopólio Concentrado
Como mencionado anteriormente, no
sistema oligopolista concentrado, temos apenas um pequeno grupo de empresas que
dominam determinados setores na produção de bens de consumo, ou também, na
prestação de serviços de alto consumo.
O primeiro exemplo é o setor
automobilístico. No Brasil, existem apenas algumas poucas montadoras que detém
a maior fatia do mercado, estas, até poucos anos atrás, controlavam
integralmente o mercado, são elas: Ford, VW, Fiat, Chevrolet. Estas empresas
formavam o que, conforme o estudo da economia, os chamados cartéis, ou seja, conluio de produtores que determinam a “política”
que deverá ser adotada por toas as empresas do setor, fixando preços e a cota
do mercado de cada uma delas.
Além do setor automotivo, temos
também os setores de comunicação. Vejamos o mercado de telefonia, por exemplo,
quatro empresas dominam quase que integralmente a prestação do serviço no país.
Este domínio de mercado se mostra ainda mais grave, se desmembrarmos cada
setor, ficando então divido da seguinte forma:
Telefonia fixa: No estado de São Paulo, por exemplo, a telefonia
fixa é fornecida por, basicamente, duas únicas empresas:
·
Vivo fixo
·
NET fone (que tem o serviço oferecido pela
empresa Embratel)
Telefonia móvel: Também em São Paulo, o serviço é oferecido por
apenas quatro empresas:
·
Vivo
·
Claro
·
Oi
·
Nextel
Internet Fixa: Ressalvado algumas poucas fornecedoras que utilizam
o sistema via satélite, ou rádio (que são ainda piores que os sistemas
tradicionais) o serviço é oferecido por apenas duas empresas:
·
Net
·
Vivo
TV por Assinatura: Apesar da diferença na entrega do serviço,
trata-se do mesmo produto e, como o item acima, a qualidade está muito longe do
que é oferecido em outros países, são elas:
·
Vivo TV
·
NET TV
·
Sky TV
Como podemos observar, na maioria
das prestações, o serviço conta com duas empresas que dispõe de todos os serviços
citados e, algumas poucas, participando de apenas um ou dois serviços. Notamos
que, a qualidade destes serviços está muito longe do ideal e, mais ainda, do
preço que pagamos, isso se deve ao fato de estas empresas manipularem o
mercado, controlando os preços e as condições para o oferecimento dos produtos.
Apesar da aparente briga
comercial, onde as empresas se mostram como a que oferecerá maior vantagem e
melhor serviço ao consumidor, podemos notar que, o número de reclamações que
estas empresas recebem nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, demonstra
que essas empresas realizam acordos para controlar o mercado e, mesmo com
tantas reclamações, permanecem praticamente isentas de responsabilidades, uma
vez que o consumidor, não dispõe de opções para que possam se resguardar e
optar por um serviço realmente com a devida qualidade e respeito que se deve ao
consumidor.
O mesmo acontece nos setores de
chocolate (Nestlé e Garoto), cerveja (Ambev, Heineken), rede de supermercados
(Carrefour, Wal-Mart, Pão de Açúcar), refrigerantes (Coca-Cola, Antártica),
setores de fabricação de insumos e matéria prima (Votorantim, no setor de
cimento e papel e celulose, Mineradoras, sendo cada uma detentora de um
determinado minério), ou seja, notamos que na maioria dos bens de consumo do
qual o cidadão mais dispõe, os preços são controlados pelas empresas, e
obviamente, com isso, o cidadão paga um preço mais caro do que realmente
pagaria se o sistema não fosse controlado desta maneira. Neste caso, temos o
sistema: Oligopólio Competitivo.
1.4 Concorrência Monopolística (ou Concorrência Imperfeita)
A concorrência monopolística é o
oposto da Concorrência Perfeita, por isso, é também chamada de Concorrência
Imperfeita. Isto se deve ao fato de existir numerosas empresas no mercado, mas
que oferecem serviços, ou produtos, não homogêneos, ou seja, não totalmente
substituíveis. Deste modo, essas empresas detêm, de alguma forma, o poder de
influir diretamente no valor de seus produtos ou serviços.
As características principais
características que definem o sistema de concorrência monopolística são:
·
Muitas empresas produzindo determinado bem ou
serviço;
·
Cada empresa produz um produto diferenciado, mas
com substitutos próximos;
·
Cada empresa tem certo poder sobre preços,
considerando que, por ser diferenciado, influirá diretamente na preferência do
consumidor, que dispõe de produto diferente caso opte por produto oferecido
pela empresa concorrente.
Trata-se de um sistema mais
realista, pois reflete o devido livre poder de escolha do consumidor pelo
produto de sua preferência e permiti à empresa potencializar seus lucros. Este
sistema se parece muito com o sistema monopolista, mas, neste caso, não existe
apenas uma empresa produzindo ou oferecendo determinado serviço, ou produto.
Conclusão
Após estudarmos cada uma das
estruturas de mercado dentro do sistema da microeconomia, pudemos conhecer a
atuação da empresa no mercado econômico, e como as empresas, através destas
estruturas influenciam na relação com os consumidores. Por outro lado,
entendemos também como as famílias são atingidas devido a formação de preços
baseado nestas condições que as estruturas definem.
Vimos que nesta relação
empresa/consumidor, quando a balança é favorável para um, a grosso modo, é
desfavorável para o outro, ou seja, se uma empresa atinge elevados lucros se
for um mercado monopolista, em consequência, o consumidor arcará com preços
exorbitantes, muito além do que deveria ser. Em contrapartida, se o mercado
oferecer maiores benefícios ao consumidor, oferecendo, à este, preços
extremamente baixo, significa que as empresas sofreriam com baixíssimas margens
de lucro. Então fica claro para entendermos que, para equilibrar esta balança,
seria sensato existir um mercado onde ambos se beneficiem, mas isso é, definitivamente,
impossível.
Concluímos então que, um mercado
com uma estrutura de concorrência perfeita, se trata de uma visão utópica,
visto que, cada lado desta contenda buscará sempre as vantagens que melhor lhe
favoreça, impedindo que se equilibre para o outro lado as vantagens. Por fim,
não devemos, jamais, deixar buscar tornar o mercado o mais próximo possível do
ideal, pois, apenas desta forma é que será possível tornar uma economia forte e
crescente.
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