Passa a vigorar a partir de hoje a Lei nº13.643/2018, que regulamenta o exercício da profissão de esteticistas em todo o território nacional.
Blog destinado à publicações sobre o estudo do Direito. Matérias comentadas, trabalhos, resenhas, artigos, etc... Assim como é para mim, espero que seja útil à todos, seja como fonte de pesquisa ou referências para elaboração de trabalhos. Seja para estudar ou simplesmente para se informar.
quinta-feira, 5 de abril de 2018
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Lei Estadual obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções
Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros, sejam obrigadas a estender aos clientes antigos, as mesmas promoções e benefícios oferecidos aos novos.
sábado, 17 de fevereiro de 2018
Artigo Científico Publicado - Revista Científica da UMC - V3
Creio que os amigos já perceberam meu gosto pela escrita, tal paixão acabou por me guiar para uma evolução acadêmica: a Pesquisa Científica!
Foi aí que me vi num misto de empolgação e arrependimento, isso meso, arrependimento. Escrever um artigo científico não é só sair escrevendo o que bem pensa e, tão pouco, minha opinião sobre determinado assunto. É preciso muito estudo e pesquisas.
Foi aí que me vi num misto de empolgação e arrependimento, isso meso, arrependimento. Escrever um artigo científico não é só sair escrevendo o que bem pensa e, tão pouco, minha opinião sobre determinado assunto. É preciso muito estudo e pesquisas.
Reforma Trabalhista e a Efetividade das Leis Prejudiciais ao Trabalhador
Muitas incertezas, desverdades e mitos se lançaram à mente do trabalhador com a vigência da nova Lei Trabalhista, a Lei n.º 13.467/2017, que entrou em vigor no mês de novembro de 2017. O grande fato é o que muito veio sendo plantado pelos discursos sindicais que se viram "desbeneficiados" por esta lei, mas, quanto ao trabalhador, realmente pouco, aliás, quase nada pode se falar em perda de direitos, mas sim, aumento de deveres.quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Mourão vs Temer - Honra contra a Corrupção!
Nas últimas semanas a mídia divulgou, com certo ânimo, a penalização contra o General Mourão, no qual o militar fora destituído do cargo após acusar, mais uma vez, o Presidente Michel Temer de transformar o governo num "balcão de negócios".
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Danos Morais aos Filhos por Abandono Afetivo do Pai
Foi publicado no portal Âmbito Jurídico no dia 20 de novembro de 2017 mais um caso de condenação do pai à indenizar a filha, neste caso, sob o valor de R$100.000,00 por danos morais em razão de abandono afetivo.
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Medida Provisória 808 - Que Faz Alterações na CLT - (FÉRIAS)
No dia 14 de novembro o presidente Michel Temer sancionou uma Medida provisória que traz algumas importantes mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho de 1941) e, como já era de se esperar, os sindicatos estão ludibriando a classe operária com mentiras descaradas, como a maioria dos operários também não se dão ao trabalho de ler a lei e se informar por fonte oficial, acaba por acreditar nessas mentiras.
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Olá caros leitores! Tenho acompanhando com muito afinco acerca dos impactos causados às empresas em razão da realidade decorrente do ví...
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